O futuro do Direito e o Direito do futuro Luiz Flávio Filizzola D’Urso 31 de março de 2017 Não é nenhuma novidade que o mundo vem sofrendo diversas transformações, porém, ao se analisar apenas a evolução no campo da tecnologia, vê-se que estas mudanças estão ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, o que provoca...
Os dois lados ruins de uma mesma moeda Alexandra Ullmann As relações entre pais e filhos são atingidas muitas vezes pela separação dos genitores, que por raiva, vingança e imaturidade preferem entregar nas mãos do judiciário as decisões relativas às crianças. Ultimamente temos...
Inscrições abertas para seminário promovido pela Enfam Da Redação Nos dias 25 e 26 de abril a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário “10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”, promovido pela Escola...
Tortura blindada Da Redação, por Ada Caperuto ONG Conectas produziu uma densa pesquisa que mostra a realidade sobre os relatos de violência em audiências de custódia. Revelar os números e contribuir para aperfeiçoar um mecanismo do Judiciário que, criado em 2015, ainda é...
A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicial Ana Tereza Basilio 1 – Introdução Os métodos de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário têm ganhado força e incentivo nos últimos anos. Prova disso é a recente reforma da Lei de Arbitragem e a edição de uma Lei de...
Reforma da Previdência OAB Nacional promove grande ato contra a PEC 87/2016 Da Redação PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia. O Conselho Federal da OAB, com apoio de mais de 160 entidades da sociedade civil organizada, realizou um grande ato contra da Proposta de...
Usuários poderão ter cartões bloqueados por uso de terceiros Da Redação Sistema de Reconhecimento Facial Antifraude agora possui central de inspeção de imagens O projeto de Reconhecimento Facial Antifraude está se consolidando rapidamente no Estado do Rio de Janeiro e acaba de ganhar uma central de...
Pesquisa revela contornos regionais da violência contra a mulher Da Redação, por Ada Caperuto Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência apresenta, pela primeira vez, dados sobre os valores repassados pela União, desde 2006, para manutenção das Unidades Especializadas de Atendimento que existem em cada estado...
Entrevistas e Perfis Especial Mulher Da Redação Celebramos em março, internacionalmente, o Dia da Mulher. Por essa razão, aproveitamos a ocasião para falar com as magistradas que estão, neste momento, assumindo cargos de gestão em diferentes Tribunais do Rio de Janeiro. A primeira...
Entrevistas e Perfis Harmonia e austeridade Da Redação, por Ada Caperuto As duas palavras sintetizam as diretrizes adotadas durante a gestão do desembargador Milton Fernandes de Souza à frente do TJRJ. O objetivo é encontrar caminhos para superar a crise no Estado e, a despeito deste cenário, buscar a...
A disfuncionalidade do modelo trabalhista Ney Prado Estão dadas todas as condições para realinhar o país na vanguarda da modernidade. O nosso “legalismo”, calcado no positivismo jurídico, nos tem levado à crença ingênua de que os conflitos de interesses no âmbito das relações...
A crise penitenciária e a reinserção social Massami Uyeda Os episódios que eclodiram no sistema prisional dos Estados do Maranhão, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, com o séquito de atrocidades e cenas dantescas, que, transmitidas pela mídia, chocaram a sociedade, expuseram a crise do...