Direito Público Justiça: imprevisibilidade e paradoxos Eliseu Fernandes 30 de abril de 2009 Nosso sistema jurídico moderno, no dizer de Mauro Capelletti, sob qualquer aspecto, não está imune à crítica, e, por isso, é necessário saber a que preço e a benefício de quem funciona. O mestre italiano externou certo incômodo...
Direito Público Mandado de segurança para exame de atos judiciais Júlio César Ballerini Silva O escopo do presente trabalho não deixa de levar em consideração que se cuida de apreciar a questão referente ao confronto entre a técnica processual e a efetividade do ordenamento jurídico como um sistema harmônico e complexo. Isso...
Direito Público Opinião e Editoriais A fúria arrecadatória brasileira Raphael Santos Salles “(…) a legislação existente, confusa, complexa, mal elaborada, que gera as mais variadas interpretações, leva os especialistas e os contribuintes ao desnorteio. Mesmo quando pensam estar cumprindo rigorosamente a lei, são...
Direito Público Opinião e Editoriais O descumprimento de sentença judicial e suas consequências Roberto Mello Alves Tem sido motivo de perplexidade o modo passivo pelo qual o Poder Judiciário tem reagido à desobediência de suas decisões, sejam interlocutórias sejam definitivas, estas em mais realce. Evidentemente, há grande número de magistrados,...
Direito Público Embargos de declaração, o abuso no seu exercício Paulo Furtado É absolutamente natural que o exercício reiterado da judicatura, por vários anos, provoque o questionamento sobre matérias que, muitas vezes, passam ao largo da meditação do jurista preocupado com objetivos outros, também louváveis...