Há muito tempo, os países vêm tentando reformular sua dogmática penal extraindo critérios modernos para a atuação e coexistência em sociedade. Com a evolução das nações e de seus sistemas jurídicos, faz-se imperiosa a criação de uma sistemática capaz de acompanhar as crescentes transformações. A própria evolução do conceito de tipicidade requereu dos estudiosos do […]

Com a finalidade de identificar, prevenir e reprimir o crime organizado e as atividades ilícitas especializadas no estado do Rio de Janeiro foi criado, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RJ), com abrangência em todo o estado do Rio de Janeiro, podendo ser criados setores […]