Direito Penal Breves considerações a respeito do viciado e do crime Soraya Taveira Gaya 5 de novembro de 2005 Não se trata evidentemente de um trabalho aprofundado sobre o tema, mas apenas algumas reflexões a respeito do assunto. Falamos do viciado – dependente – daquela pessoa que já caiu numa situação tal que pensa não haver...
Direito Penal Estágio atual da “delação premiada” no Direito Penal brasileiro Damásio de Jesus 1. Conceito Delação é a incriminação de terceiro, realizada por um suspeito, investigado, indiciado ou réu, no bojo de seu interrogatório (ou em outro ato). “Delação premiada” configura aquela incentivada pelo legislador, que...