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Juiz Federal dos EUA Peter J. Messitte e presidente dos EUA Donald J. Trump
O Juiz Federal dos Estados Unidos Peter J. Messitte e eu somos amigos por mais de 50 anos. Nós servimos como voluntários do Corpo da Paz juntos no Brasil nos anos 60, nos tornamos sócios após nosso retorno aos Estados Unidos, e temos...30 anos de Constituição O que esperar nas próximas décadas?
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Wilson Coelho Mendes
A sociedade brasileira, em um ano marcado pela festividade democrática do ciclo eleitoral, vivencia o aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, no dizer de Ulisses Guimarães. Servindo de...A AGU e a defesa irrestrita das políticas públicas perante a Corte Suprema
Grace Maria Fernandes Mendonça
Recentemente celebramos a posse do Ministro Dias Toffoli no cargo de Presidente e do Ministro Luiz Fux no de Vice-Presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça. O tempo é de renovação e de reafirmação da importância...Os direitos da mulher nos 30 anos da Constituição Federal Brasileira
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Falar sobre a evolução jurídica dos direitos da mulher ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição Federal Brasileira é falar dos avanços históricos em favor da igualdade de gênero e da superação de discriminações...Controle da moralidade na Gestão Pública
Abhner Youssif Mota Arabi, Luiz Fux
A relação entre Direito e Moral perpassa as próprias origens do fenômeno jurídico. A afirmação do Direito como instância autônoma da Moral – bem como qual a medida dessa autonomia – conduziu grandes debates históricos na...Abuso do poder de controle pelo acionista controlador
30 de setembro de 2018
A condição de acionista controlador confere ao titular desse status um amplo conjunto de prerrogativas aplicáveis no exercício da gestão da empresa. A esse respeito, basta citar, por exemplo, que o art. 116 da Lei n. 6.404/1976 (Lei...