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A primeira das liberdades: A liberdade religiosa e sua efetividade na laicidade colaborativa brasileira
André Luiz de Almeida Mendonça
I. INTRODUÇÃO É inegável o papel central que a religião ocupa ao se buscar entender a história das ideias, da política e dinâmicas de poder, da cultura, arte e educação, e, naturalmente, do Direito. A transversalidade do fenômeno...O direito fundamental ao livre exercício da profissão: As prerrogativas da advocacia como pressuposto da ordem jurídico-democrática
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
I. INTRODUÇÃO O direito à liberdade é um instrumento de legítima organização social, incumbindo-lhe conciliar as esferas de autonomia individual e coletiva. Trata-se, pois, de regra no Estado Democrático de Direito e sua restrição...Você está segura?
Adriana Manta da Silva, Viviane Christine Martins Ferreira
13 de junho de 2022
Perguntando o que haveria de comum à violência em forma extrema de supressão da vida, de um lado; à ofensa com roupa de galanteio a provocar risos, de outro, respondemos em palavras que fazemos públicas. Há no encontro entre os casos,...
Abertura do 49º Fonaje no TJRJ destaca o papel do Judiciário na Era Digital
18 de maio de 2022
Na abertura da 49ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta quarta-feira (18/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira,...
Ministro Salomão e juiz Daniel Vargas lançam obra sobre as eleições brasileiras
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são alguns dos assuntos abordados no...Barroso diz que democracia só não tem lugar para quem quer destruí-la
29 de abril de 2022
(crédito: Carlos Moura/ SCO/STF) Ministro defendeu a urna eletrônica em evento Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta...
Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica
1 de abril de 2022
Presidente do STJ abordou o sistema de precedentes judiciais no país. | Foto: Ascom/AMB O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira...
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
31 de março de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por...