Direito Privado
Especialistas debatem temas voltados à concorrência e à regulação
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Ajufe promove em Brasília terceira edição do Fonacre Durante três dias, dezenas de magistrados, advogados e ministros reuniram-se em Brasília (DF) para o terceiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (3º Fonacre),...Liberdade de empresa, compliance e parâmetros éticos essenciais no mundo virtual
Fábio Fernandes Malta Stockler
Se a livre concorrência garantida constitucionalmente no ordenamento jurídico brasileiro (Constituição Federal/ CF, art. 170, IV) é um dos pressupostos legais necessários que viabilizam o exercício da liberdade de empresa, não...