Direito Civil
Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia
Marcio Evangelista Ferreira da Silva
O presente artigo analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos serviços extrajudiciais (cartórios de notas e de registro). Aborda a temática diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) e os...Registro de Imóveis na era digital
Alexandre Chini, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
13 de janeiro de 2020
Introdução Há um consenso entre os usuários do serviço de registro de imóveis que o Brasil precisa melhorar sua eficiência na gestão deste serviço público, trazendo-o para a “era digital” e, consequentemente, para a realidade...
Por um futuro mais seguro
Da Redação, por Rafael Rodrigues
10 de dezembro de 2019
2o Seminário Jurídico de Seguros reuniu no auditório do STJ magistrados, seguradoras e especialistas interessados em discutir os desafios e o futuro do setor Do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros...
Brasileiros e brasileiras de passado, presente e futuro negligenciados
8 de novembro de 2019
“Você pode me ajudar a ler isso aqui? É que eu estou aprendendo, mas ainda não sei bem”. Disse-me Thalisson, quinze anos, quarto ano do ensino fundamental, torcedor do Flamengo, morador da periferia, pequenininho, negro, olhos...
Atuação da Defensoria Pública em prol do sistema educacional inclusivo: Breves reflexões
Flávia Albaine Farias da Costa
6 de setembro de 2019
Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, momento propenso para refletirmos sobre o processo de inclusão dessas pessoas na sociedade em que vivemos, assim como o papel da Defensoria Pública diante dessa...
Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de radiodifusão e notícias
2 de junho de 2019
Confesso que jamais imaginei que vivenciaria no Brasil, sobretudo após a redemocratização, discussão tão virulenta sobre censura à imprensa como a que está acontecendo nestes dias. Assumi a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato...
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
8 de abril de 2019
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...
Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
27 de fevereiro de 2019
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações...
Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo escolher?
4 de janeiro de 2017
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras...