Direito Privado
Da Acessibilidade Isonômica ao serviço de Protesto de Títulos
7 de outubro de 2019
Considerações sobre os provimentos no 86 e no 87//2019 da Corregedoria Nacional de Justiça O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido...
O paradoxo entre a proteção dos ativos e a efetivação dos Direitos dos Credores Fiduciários não sujeitos à Recuperação Judicial
Não é desconhecido que a Lei no 11.101/2005 quebrou o paradigma liquidatório ditado pelo antigo Decreto-Lei no 7.661/1945, inaugurando uma fase de enfrentamento da crise com viés preservacionista. Vale dizer: a preocupação do...Ajuste de curso na recuperação judicial
Da Redação, por Rafael Rodrigues
8 de setembro de 2019
1o Simpósio “A Crise das Empresas” reúne especialistas para discutir a reforma da Lei de Recuperação e Falências Em momento de efervescência no Direito Empresarial com a aguardada reforma da Lei de Recuperação Judicial e...
Análise econômica do direito em debate no STJ
Da Redação, por Bruno Bertuzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no último dia 20 de agosto, o Seminário “Temas de Direito e Economia”. O encontro, que contou com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de especialistas nas...A importância do Direito agrário e do agronegócio para o Brasil
Da redação, por Lucas Carvalho
O agronegócio precisa de segurança jurídica para continuar crescendo. De forma sintética, esta foi a linha das falas que nortearam a reunião da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio (CEDAA) do Conselho Federal da OAB...Turismo e crescimento sustentável dos apps
6 de agosto de 2019
A cidade do Rio de Janeiro tem demonstrado, ao longo do tempo, capacidade de se renovar e atrair investimento mesmo nos momentos mais adversos. A explicação está em um ativo cujo potencial ainda está longe de ser esgotado: o turismo. A...