Direito Civil
Família lópus da produção do afeto e da construção da cidadania
19 de junho de 2013
O objetivo desse terceiro seminário foi trazer a nossa realidade, o inicio da formação social do ser humano a sua família. Retratando as possíveis fraquezas, os erros e ate mesmo a forma como assistente social ou qualquer outro...
Tratamento jurídico da “barriga de aluguel” em países sem regulamentação específica: a ascendência moral
27 de maio de 2013
Resumo: Este trabalho defende a ideia da ascendência moral para solução dos conflitos que possam surgir nos casos de maternidade sub-rogada em países em que não há regulamentação do instituto. Ascendência moral seria aquela...
A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania
15 de maio de 2013
Resumo Neste texto propõe-se falar de um assunto pouco discutido no meio acadêmico e social: a função do estudante de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania. Há a necessidade de...
A eficácia da Lei nº 12.318 de 2010
Daniele de Almeida Bezerra Loureiro
8 de maio de 2013
Resumo Compulsando o contexto social, percebe-se que a conjuntura familiar, nos últimos tempos, sofreu alterações abruptas, de modo que a legislação adequou-se, com o intuito de agasalhar as necessidades da sociedade. Diante disso, o...
O princípio da territorialidade e os ofícios de registro de títulos e documentos
19 de abril de 2013
Este trabalho é feito com o intuito de levar a uma reflexão mais profunda sobre o tema do título, mormente diante de recente decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal, envolvendo a questão da notificação prévia para constituir o...
O consumidor, o registro público e o financiamento de veículos
Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
14 de fevereiro de 2013
Cartórios existem no mundo inteiro. São unidades estatais que cumprem função notarial-registral, visando proteger a fé pública e a segurança jurídica concreta. O povo tem essa compreensão: os negócios importantes devem ser...
Mediação familiar
Victor Barros Leal de Carvalho Ferreira
29 de janeiro de 2013
1. Conceitos e princípios da mediação familiar De uma forma mais institucional, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça de Portugal, define a mediação familiar como: “um meio de resolução...
A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra: uma análise da estrutura delituosa
18 de janeiro de 2013
1. Introdução Sob a rubrica “Dos crimes contra a honra”, o capítulo V do Código Penal brasileiro elenca os delitos que se destinam a ofender a honra pessoal. Calúnia (art. 138, CP), difamação (art. 139, CP) e injúria (art. 140,...
Adoção por casais homoafetivos no Brasil
Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo Murakawa
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em Leis, Constituição Federal e principalmente pela Doutrina,...