Direito Público
Bicentenário do ensino jurídico no Brasil, hora de corrigir rumos
17 de outubro de 2022
Faltam apenas cinco anos para que se completem dois séculos desde a criação dos primeiros cursos de direito em nosso País. É necessário aprofundar a discussão sobre a imprescindibilidade de aperfeiçoar, constantemente, o ensino...
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
12 de setembro de 2022
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou...
A Defensoria Pública e o acesso à Justiça Eleitoral
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
A Constituição Federal de 1988 (CF/1988), ao inaugurar a nova ordem democrática, adotou o sis tema jurisdicional de verificação de poderes, prevendo a existência de um Poder Judiciário eleitoral especializado na organização das...Aborto, questões de gênero e de saúde
Erika Siebler Branco, Fabíola Sucasas Negrão Covas
19 de agosto de 2022
1. Introdução Em pleno ano de 2022, mais uma vez o Brasil se viu destinado a refletir e a discutir sobre o tema do aborto legal, impelindo juristas ao exercício de responder ou se posicionar, tecnicamente, sobre os direitos conquistados...
Lançamento do livro Liberdades, cartilha e exposição com os 11 ministros do STF
4 de agosto de 2022
Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez reunidos numa mesma obra literária, são os coautores do livro “Liberdades”, que foi lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania com programação especial no...