Na festividade de comemoração do aniversário de 90 anos da Folha de São Paulo, a presidenta Dilma reiterou em seu discurso os propósitos de vivência democrática e postulados republicanos, reafirmando a crença na existência da liberdade de imprensa, opinião e crítica, cujos termos principais publicamos a seguir: “Eu estou aqui […]
1 – Introdução 1.1 – A pretensão é a de apresentar, em um texto direto quanto possível, roteiro prático e consentâneo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das questões mais frequentes sobre admissibilidade do recurso especial 1.2 – Para introdução lógica à temática ora em exame, mister […]
O Conselho Nacional de Justiça quer saber quem de fato é a população carcerária brasileira. Nesse sentido, o CNJ prevê para este ano a realização de um grande censo para traçar o perfil socioeconômico dos presos brasileiros. A ideia é reunir informações tais como idade, saúde, nível educacional e laços […]
Democratizar e diminuir a politização das indicações e nomeações dos integrantes dos tribunais superiores são alguns dos desafios do Poder Judiciário brasileiro na visão da Organização das Nações Unidas (ONU). Quem afirma é a Relatora Especial para Independência de Juízes e Advogados desta entidade, a magistrada brasileira Gabriela Knaul. Ela […]
De um ponto de vista puramente lógico, uma ‘meia-verdade’ não existe. Caso camufle ou distorça algum ponto relevante do fato narrado, é uma mentira. A verdade parcial não se sustenta. No entanto, como forma de alegoria argumentativa, é válida para narrar as desventuras do debate previdenciário nacional, que tem muito […]
“Somente um serviço público de qualidade para todos pode mudar a realidade de exclusão que nós vivemos. Não é com cotas. Nós defendemos a igualdade de todos os brasileiros”. José Carlos Miranda, do Comitê por um Movimento Negro Socialista O Supremo Tribunal Federal julgará, em breve, matéria da mais alta […]
José Vicente Santos de Mendonça
Não se assuste o leitor com o título coimbrão. Falaremos do óbvio. De fato: nada mais óbvio do que exigir que os atos administrativos tenham por base situações reais e se proponham a atingir, de modo realista, estados reais de coisas. Se o Direito Público do século XXI não é […]
José Manoel de Arruda Alvim Netto
“O tema que vou abordar é amplíssimo, então procurarei dar uma visão geral do anteprojeto, da sua filosofia, dos seus objetivos. A filosofia do projeto, nas suas linhas mais gerais, é a seguinte: não se pretendeu fazer uma mudança radical, mesmo porque se sublinhou que as mudanças radicais em direito […]
A Comissão instituída pelo Senado Federal, composta por 15 juristas e presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, vem num momento oportuno e preciso face os absurdos pronunciamentos que vêm sendo vinculados na imprensa por líderes políticos que apresentam fórmulas esdrúxulas que deixam antever, se […]
“A luz do sol contribui para a melhoria das relações da sociedade” Norberto Bobbio Desde a adolescência, e já se passaram mais de 75 anos, aprendi graças aos ensinamentos incutidos no coração e na alma por meus saudosos pais, amorosamente ou exemplarmente, que a verdade é una, indivisível, plena, inquestionável, […]
Uma vitória para a magistratura de carreira. Assim foi considerada a indicação de Luiz Fux para ocupar a 11ª cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – em vaga aberta com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. A posse ocorreu no último dia 3 de março, em solenidade […]