Direito Público Opinião e Editoriais Urgência nas reformas partidárias João Paulo Cunha 5 de maio de 2003 As eleições do ano passado deixaram claro que a sociedade brasileira deseja mudanças estruturais no país. É nesse contexto político que se encaixam as reformas constitucionais, ponto de partida para a retomada do desenvolvimento e da...
Direito Público Projeto Telemar Edison Torres PARCERIA COM OS TRIBUNAIS Após promover a maior expansão nas telecomunicações do Pais, democratizando o acesso a telefonia, a Telemar definiu 2002 como o Ano da Qualidade. Ante esse novo desafio e o perfil de seus novos c1ienres, que em...
Direito Público Nós, os ônibus e nossas desesperadoras circunstâncias Darci Norte Rebelo Vamos para o trabalho nesta [ex] maravilhosa cidade do Rio de Janeiro e tomamos nosso ônibus. Ao nosso lado sentam usuários descontentes com o preço da passagem e angustiados pelo incerto destino da viagem. Ninguém sabe se o trajeto...
Direito Público Opinião e Editoriais O fascínio solto por aí Edson Vidigal A Justiça Eleitoral no Brasil ainda é a Fonte de onde flui a legitimidade dos mandatos populares. A construção democrática não é obra de prazo cerro, é tarefa inacabável que só se realiza na afirmação cotidiana de rodos os seus...
Direito Público Constituição, Federação e Pobreza Aurélio Wander Bastos A Constituição Brasileira de 1988, complementada pelas emendas que se seguiram, fugindo aos modelos constitucionais clássicos, abriu inovadoramente significativos espaços para o tratamento jurídico da questão social da pobreza. As...
Direito Público Opinião e Editoriais O Congresso, a índia e a capsula do tempo Maria Helena Cisne Cid Minhas emoções foram remexidas ao ver aquela cena: uma mulher índia amamentando um filhote de macaco! A princípio arrepiei-me: jamais Faria isso! – pensei eu, mãe de muitos filhos, aos quais amamentei. Depois, refleti melhor: só...