Direito Público Dano moral da empresa jornalística Sidney Monteiro Peres 5 de dezembro de 2003 Na Bíblia, mais precisamente no Antigo Testamento, já se impunha reparação a danos morais, como ali se vê em diversas passagens, do Capítulo XXV. Nos versículos 28 a 30 se destaca: “Se um homem encontrar uma donzela virgem, que...
Direito Público O exercício da Justiça Antonio José M. Feu Rosa Qualquer decisão da Justiça importa num processo de valoração. Para que possa ser correta, devem ser analisados e avaliados fatos passados, presentes e futuros. Sua realização é impossível para o homem, que não tem condições de...
Direito Público Menores infratores e a imputabilidade penal Cármine Antônio Savino Filho Volta à cena a questão da delinqüência do menor. E, com ela, toda a desesperança que nos assola: quanto mais complexo se torna o problema, mais superficiais são as soluções propostas. Em primeiro lugar, sua compreensão ainda é...