Direito Público Indústrias do ensino Cláudio Fonteles 5 de julho de 2004 Vou falar da minha instituição e faço uma pergunta: houve um redesenho do Ministério Público no Brasil a partir de 1988? Sem dúvida, sim. Redesenhar formalmente as coisas é muito simples. Agora, substancialmente, estão os...
Direito Público Opinião e Editoriais Considerações sobre política econômica e tributária, à luz da Constituição Ives Gandra da Silva Martins Neste pequeno trabalho pretendo retomar temática que tem sido objeto de minha permanente reflexão. Estou convencido que, no Brasil atual três são os fatores de inibição do desenvolvimento, a saber: tributos, juros e burocracia. O...
Direito Público Estado Democrático de Direito: os órgãos de assistência judiciária municipais são instituições essenciais à sua manutenção Elizabeth Oliveira “Podemos dizer hoje, que houve um tempo de sonhar e hoje é tempo de celebrar mais uma etapa vencida na construção desse sonho, pois nada é melhor para o ser humano do que alegrar-se e procurar promover o bem-estar social durante a...
Direito Penal Direito Público Habeas Corpus 84.038-8 Da Redação RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO PACIENTE(S) : SÉRGIO JACOME DE LUCENA IMPETRANTE(S) : RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO(A/S) : JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Eis as informações prestadas...
Direito Público Visão da floresta Darci Norte Rebelo Li a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade, de n. 2.946, em que o Ilustre Procurador-Geral da República postula, perante o STF, o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 8.987/95, que prevê a...