Direito Público A Reforma do Código de Processo Civil José Mota Filho 31 de agosto de 2011 Todos sabem que o Direito é uma ciência humana extremamente controvertida e que os conflitos entre as partes estão sujeitos às decisões dos juízes e tribunais, por meio de sentenças e acórdãos fundamentados. As partes derrotadas...
Direito Público Democracia comunitária, construção de identidade e o ensino contextualizado do Direito Marilene de Souza Polastro 1. Democracia comunitária Leonardo Boff, aqui e ali, vem tratando da democracia comunitária, expressão que não vejo senão associada ao seu nome no Brasil. Por democracia comunitária ele entende a espécie de organização popular que...
Direito Público Caminhos para um Judiciário mais eficiente José Eduardo Cardozo Nota do Editor Em evento realizado na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, e tendo como palestrantes, além do Ministro citado, o Vice-Presidente...
Direito Público A Aplicação do Artigo 475-J do CPC no Processo Trabalhista David Alves de Mello Junior A Consolidação das Leis do Trabalho prevê, em seu art. 769, a aplicação subsidiária da norma processual civil no Processo do Trabalho quando houver omissão da legislação sobre o tema e compatibilidade das normas. O art. 475-J do...