Direito Público O juiz ideal e o juiz possível José Renato Nalini 6 de outubro de 2014 O Brasil tem 17 mil juízes em seus cinco ramos de Judiciário1. O número de magistrados não é incompatível com a proporção dos demais países que servem de referência para os nossos padrões, notadamente os da Europa Continental....
Direito Privado Direito Público As políticas de compliance como critérios de desempate nas licitações das empresas de transporte Rogeria Gieremek Entrou em vigor, em 29 de janeiro de 2014, a Lei Federal no 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção. Essa lei foi promulgada em razão da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações...
Direito Civil Direito Público Defensoria Pública com gestão transparente e profissional cumpre o seu papel Nilson Bruno Filho Movido pelo desejo de ver a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro trilhar o caminho do profissionalismo e de incluí-la no sistema de justiça como uma das protagonistas, com o apoio da defensora Maria Luiza de Luna, minha colega...
Direito Público Racismo, linchamento e meias verdades Ana Flávia Velloso Os jornais dão notícia do incêndio criminoso na casa da torcedora que chamou um jogador de futebol de “macaco.” O linchamento, que antes era moral, passou às vias de fato. Não se trata de minimizar o conteúdo racista da palavra...
Direito Público Carta Republicana de 1988: o transitório e o permanente Luiz Felipe da Silva Haddad Nos tempos conturbados de hoje, neste País, em que o almejo popular por mudanças em várias esferas, abrangendo a da estrutura do Estado (em sentido amplo), colide com interesses plutocráticos e oligárquicos, esses, fortalecidos pelo...