Direito Público
“Em Defesa Delas” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública
6 de maio de 2019
Campanha destaca o enfrentamento à violência doméstica, o encarceramento das mulheres e a situação das mulheres negras Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%)...
O desafio da concretização da Emenda Constitucional 80/2014 e o princípio da fraternidade
2 de junho de 2019
Em 4 de junho de 2014, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados (nº 247/2013) e no Senado Federal (nº 04/2014), conhecida como “PEC Defensoria Para Todos”, foi promulgada a Emenda...
A educação em direitos como o significado de acesso à justiça
Evenin Eustáquio de Ávila, Vitor Souza Sampaio
12 de fevereiro de 2020
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de...
Orgulho na veia: Doação de sangue por LGBTS e a proibição de tratamento discriminatório
8 de junho de 2020
No mês de maio de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos de normativas do...
A defensoria pública no enfrentamento ao coronavírus
7 de julho de 2020
Em tempos de ódio nas redes sociais, privatização dos lucros e socialização das tragédias, a pandemia do coronavírus nos mostra a importância da união e da valorização do próximo. Como sobreviver a essa crise sem o trabalho dos...
Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
5 de novembro de 2020
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço...