Direito Público Opinião e Editoriais A causa da contribuição compulsória Armando Monteiro Neto 5 de agosto de 2003 Toda sociedade que se desenvolveu deu especial atenção a formação de seu povo. Os economistas chamam isso de investimento em capital humano e são unânimes em afirmar que, nos dias de hoje, a capacidade, o talento e a habilidade das...
Direito Público Tarifa de serviço público Marcus Fontes PASSE LIVRE DE POPULISMO O julgamento no começo do mês de julho da Lei Estadual 3.339/99 (“Lei do Passe Livre”), que assegurava a diversas classes de pessoas gratuidade no trans porte coletivo de passageiros (ônibus, barcas e...
Direito Público Aprovação em concurso público e direito subjetivo à nomeação Teophilo Antonio Miguel Filho Problemática Não são raras as vezes em que o candidato aprovado em concurso publico comparece ao poder Judiciário para pedir que a esfera do poder Publico responsável pela realização do certame seja compelida a nomeá-lo para o cargo...
Direito Público O Rio Paraíba do Sul pede socorro Eduardo Meohas Os moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro estão muito próximos de viver uma surpresa desagradável quando abrirem suas torneiras. Com apenas 10% do volume útil de armazenamento, a Represa do Funil em Resende atingiu um dos...
Direito Público Água – O ouro do século XXI Bernardo Cabral Quem ainda não conhece a Amazônia, com certeza se surpreendera ao visitar a região pela 1ª vez. Sua primeira observação: “É muita água”. De fato, ali se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por...