Direito Público Pense e vote Antonio Ermírio de Moraes 31 de julho de 2006 Nestes tempos de eleições, o Brasil é pintado de rosa pela situação e de preto pela oposição. Isso é próprio de qualquer campanha eleitoral. No meio do tiroteio, o povo fica perdido, recebendo informações manipuladas, todas...
Direito Público Prorrogação de concessões por interesse público Marco Antonio Ibrahim AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002.08804 Agravante: Auto Lotação INGÁ LTDA Agravado: DETRO – Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RELATOR: Des. Marco Antonio...
Direito Público Revisão Constitucional em 2007 Da Redação, por Giselle Souza Opiniões respeitáveis de renomados juristas como Ives Gandra Martins, Ney Prado e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, publicadas na edição de junho passado, revelam que é inadiável uma revisão constitucional no próximo ano. O deputado...