Direito Público
Muito além de coligações partidárias
Fabiana Ortega, Gustavo Severo, Yasmin Handar
Uma análise sobre o instituto da federação de partidos políticos A Lei no 14.208/2021, precisamente por meio dos artigos 1o, 2o e 3o, instituiu no ordenamento jurídico brasileiro as chamadas federações de partidos políticos. Os...Justiça e diplomacia na formação do Brasil
Paulo Fernando Pinheiro Machado
31 de janeiro de 2022
“Se queremos corrigir hoje parte da nossa fronteira meridional em proveito de um povo vizinho e amigo, é principalmente porque esse testemunho do nosso amor ao Direito fica bem ao Brasil e é uma ação digna do povo brasileiro.” –...
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
17 de janeiro de 2022
O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...
Nova competência do juiz da Justiça Militar
Ministro Péricles Aurélio de Queiroz
7 de janeiro de 2022
A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte...
Em 2022, mais mulheres no comando da OAB
Assessoria de Imprensa, Conselho Federal da OAB
Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no...Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Francisco Joseli Parente Camelo
3 de janeiro de 2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da...
Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela...Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Giovanna Burgos, Karyne Graziane
21 de dezembro de 2021
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...
III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha
14 de dezembro de 2021
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...