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“Para a mulher poder alcançar alguma coisa, terá de produzir muito mais do que o homem”
por Marcus Losanoff e Ada Caperuto
Entrevista: Dra. Silvia dos Santos Correia – advogada trabalhista, procuradora/Infraero e professora de Direito Material e Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário A procuradora, advogada e professora Silvia dos Santos...Liquidação dos contratos de concessão de serviços públicos sob a ótica do law and econcomics
I. A Análise Econômica do Direito Apesar das discrepâncias históricas, a partir dos estudos e obras de Ronald Coase e Guido Calabresi, a relação entre a ciência jurídica e a ciência econômica se tornou mais próxima, apesar das...A delação premiada tem limites na Lei nº 12.850/2013 e não se confunde com o plea bargaining
O plea bargaining existente no direito norte-americano permite, via de regra, que no processo penal a acusação e o réu barganhem acordos entre si – quase que de modo privado – que nem sempre necessitarão de homologação da...A erradicação do trabalho infantil e o papel do cidadão
Daniela Gusmão de Santa Cruz Scaletsky
13 de março de 2015
No Brasil, é ilegal o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade – salvo na condição de aprendiz, com registro em carteira como tal, a partir dos 14 anos –, no setor formal ou informal ou ainda em...
TJ-RJ oferece curso sobre Direito Constitucional a líderes comunitários
Da Redação, por Marcus Losanoff
2 de março de 2015
A partir desta terça-feira (3/3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa a oferecer curso de especialização em Direito Constitucional para 60 líderes comunitários. A implantação do programa foi lembrada recentemente pelo...
Um Judiciário ao alcance de todos
Clenio Jair Schulze, Ivan Gomes Bonifácio
11 de fevereiro de 2015
Importância do tema Nos últimos anos, o sistema judicial brasileiro tem passado por permanente modificação, seja por meio de alterações constitucionais, seja a partir de inovações nas leis processuais, isso para que se melhore o...
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
6 de fevereiro de 2015
Introdução O presente estudo tem por desiderato traçar algumas considerações iniciais sobre a correção monetária, bem como destacar a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nas ADIs 4.357 e 4.425 e a sua...