Ótima sorte para o Brasil em 2019 Tiago Santos Salles 3 de janeiro de 2019 Os mais antigos contam que quando Zico jogava no Flamengo e na Seleção, sempre que não havia goleiro disponível, no final dos treinos com o time ele amarrava camisas nos ângulos da baliza para treinar cobranças de falta. Dizem que...
Cidadania e separação de Poderes: de Montesquieu à atualidade Falar de cidadania em face da separação de Poderes implica necessariamente tratar, antes, ainda que superficialmente, dos conceitos de Poder estatal independente, de funções executiva, legislativa, jurisdicional e de controle, para...
Constituição: 30 anos depois Aurélio Wander Bastos Bernardo Cabral, relator geral da Constituinte de 1987/1988, em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou que qualquer convocatória de Assembleia Constituinte neste momento histórico representa um recorte impróprio...
Gestão e Administração da Justiça Da Redação Ministros do STJ e conselheiros do CNJ participaram de formação continuada com magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, capacitando-os para melhor gerir os recursos humanos e financeiros da Instituição Em parceria com o...
Justiça Itinerante: Jurisdição mais rápida, próxima e humana Da Redação Projeto de itinerância do TJRJ está próximo de atingir a marca de um milhão de atendimentos em favelas, presídios e outros locais onde a Justiça chega sobre rodas No início da década de 1990, preocupados com o isolamento das...
CNJ define Metas Nacionais para 2019 Da Redação XII Encontro do Poder Judiciário fixou objetivos para tribunais de todos os segmentos, dentre os quais a redução do estoque de processos e a criação de uma base nacional unificada de dados processuais Reunidos sob a coordenação do...
O Judiciário combatente: A falácia da pós-modernidade Ney Bello Qual de nós gostaria de ser julgado pelo general do exército inimigo? Quem reconheceria virtudes no adversário a ponto de permitir que ele condenasse ou absolvesse a nós mesmos, de acordo com a sua reconhecida competência e o seu...
Tributação dos serviços essenciais: Uma reforma para acabar com a injustiça tributária Carlos Henrique Abrão O sistema tributário brasileiro, tal qual descrito na trintenária Constituição Federal de 1988, forjou um modelo extremamente desestruturante e perverso, não apenas às empresas, mas substancialmente em relação ao consumo e...
Constituição: Os próximos 30 anos Da Redação, por Vicente Magno Especialistas apontam necessidade de reformas, mas reconhecem que Constituição Cidadã de 1988 ainda é o esteio da democracia brasileira A promulgação da Constituição de 1988 marcou o fim da ditadura civil-militar com a afirmação...
Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário Marcus Abraham Nestes 30 anos de vigência da Constituição de 1988, nem o Poder Judiciário, nem o sistema processual brasileiro foram capazes de absorver o avassalador volume de demandas judiciais ajuizadas como consequência da ampliação do acesso...
Alteração administrativa do prenome e do gênero de transgênero Marcelo Guimarães Rodrigues Introdução A partir da edição do Provimento 73, da Corregedoria Nacional de Justiça, faculta-se aos interessados, autopercebidos como pessoa transgênero, requerer diretamente ao oficial do registro civil de pessoas naturais a...
Taxa de juros: Onerosidade nos contratos bancários Luiz Augusto de Salles Vieira A Responsabilidade da pessoa jurídica e de seus dirigentes, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular está prevista na CF, em seu art. 173, § 5o. A Lei no 4.595/64 “Dispõe sobre a Política...