Opinião e Editoriais Judiciário: uma visão realista Marco Aurélio Mello 5 de junho de 2001 Nos dias atuais, e comum falar-se em crise. Muitos dizem-na linear, envolvendo o Estado como um grande todo. Outros a tem setorizada, distinguindo-a como restrita ao Judiciario. Ai, surgem as criticas exacerbadas, deixando-se de lado a...
Opinião e Editoriais Poder Judiciário – Bastião do Império da Cidadania Rubens Approbato Machado Em seus Pensamentos, discorrendo sobre o carater do homem, MONTESQUIEU dizia que “e precise ter opinioes, paixoes, pois so assim estamos em unissono com todo mundo. Todo homem que tem sentimentos moderados, aduzia, nao esta em...
Opinião e Editoriais Vigia da unidade do Direito Nacional Geraldo Brindeiro O Supremo Tribunal Federal é o guardião maximo da Constituição e das liberdades. E ainda, como Tribunal da Federação, a vigia da unidade do Direito Nacional. A Constituição brasileira de 1988, no ambito da ordem econômica e social,...
Opinião e Editoriais Ação Rescisória Arnaldo Esteves Lima Notas Como se sabe, no curso do processo, as decisões judiciais podem ser impugnadas pelos recursos instituidos pela legislação processual e, ate mesmo, excepcionalmente, por mandado de segurança. A partir do transito em julgado, no...
Opinião e Editoriais Não há quartos Sérgio Bermudes 5 de junho de 2000 Escrevo sobre o “apagão”, promissor de tantos sortilégios, que bem poderia ser anunciado com aqueles versos de Camões, no episódio do Adamastor: “Tão temerosa vinha, e carregada/ que pôs nos corações um grande medo”....