Direito Civil Justiça não é vingança Marina Silva 5 de janeiro de 2002 Nos últimos tempos temos visto, com maior freqüência, fatos que muitos acreditavam jamais vir a contar aos netos. São as prisões de envolvidos nos chamados “crimes de colarinho branco” e outros que tipificam as estripulias...
Direito Civil Dano Moral – Arbitramento diferenciado para pagamento e recebimento A questão pertinente ao dano moral, desde sua criação, vem açodando a mente dos juristas, principalmente no que diz respeito ao justo valor do seu arbitramento, e, ate o presente momento, não existem regras objetivas para tal. Varias...
Direito Civil Investigação de Paternidade – Questões Atuais Caetano Lagrasta Neto Dois parlamentares, o Senador Valmir Amaral e o Deputado Alberto Fraga (ambos do PMDB-DF), apresentam projetos de lei (Boletim Informativo Jurua – Ano 9 – 296), propondo alterações, respectivamente, as Leis n. 8.560/92 e...