Direito Penal Sobre o sistema penitenciário Ney Moreira da Fonseca 5 de maio de 2003 Para limitar o caráter despótico do homem, que procura sem cessar não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros, surgiram, como determinante de preservação, as penas, como instrumento de...
Direito Penal Opinião e Editoriais A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o dia Marco Aurélio Mello Há uma guerra acontecendo lá fora, noticiada diuturnamente, detalhe por detalhe, o que por vezes faz sobressair até as minúcias mais cruéis. As vítimas são milhares e, tão anônimas quanta desprotegidas, na maior parte dos casos...