Direito Civil Direito Público A dor a mais Marco Aurélio Bezerra de Melo 5 de novembro de 2004 Sou pai de quatro filhos. Todos desejados, acalentados, bem-vindos. Felizmente, no âmbito da minha família, nunca deparei com a escolha entre prosseguir ou interromper um processo gestacional, seja qual for o motivo. Se acontecesse de...
Direito Civil Os profissionais jurídicos no litígio de família Peterson Barroso Simão Sempre aprendendo e sentindo, faço esta reflexão, e, de modo geral parabenizo a todos os profissionais que tenham a missão de solucionar os litígios de família. Quando são formados os núcleos familiares, os fundadores agem com votos...
Direito Civil A lei não pode suprimir o direito de propriedade Edson Vidigal “Nossas relações econômicas se regem pelas regras do sistema capitalista da economia de mercado, não sendo lícito ao Estado, em nome de uma obrigação que é sua, confiscar vagas em ônibus ou em qualquer outro meio de transporte,...