Entrevistas e Perfis Helio Fernandes e a justiça histórica Jacob Pinheiro Goldberg 5 de fevereiro de 2001 Garoto ainda, em minha Juiz de Fora natal, comecei a acompanhar, através de leitura, a saga intelectual de Helio Fernandes. Muitas e muitas vezes estive, e às vezes ainda estou, em posições diferentes e até conflitantes, com suas...
Parlamentares destacam luta de A.C.M. pelo prestígio do Congresso Da Redação Ao se despedir da Presidência do Senado no último dia 15 de fevereiro, o senador Antonio Carlos Magalhães destacou, em seu discurso, a moralidade de sua gestão anunciando que, como parlamentar será um fiscal da administração...
Direito do Trabalho FGTS: contribuição ao debate Carlos Eduardo Moreira Ferreira O discussão sobre como pagar a correção monetária das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida em razão dos planos econômicos Verão (1989) e Collor 1 (1990), por determinação da Justiça, começou...
Direito Privado O Direito Social e o Direito do Consumidor: Uma nova forma de pensar o Direito e a Sociedade Werson Rego Um recente palestra que proferi no VII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário – ENAI, realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para centenas de pessoas que lotavam o auditório principal, vindas de...
Direito Público Duplicidade de arrematações Severiano Aragão Arrematação A) A situação é encontradiça, ante a concorrência de Justiças Especializadas, Federal e do Trabalho, gerando pendengas de delicada solução. B) A dicotomia praça/leilão, que exsurge do CPC vigente não parece muito...
Opinião e Editoriais As singularidades do auxílio-moradia Aroldo José Washington O Magistrado, nos termos do dispositivo da LOMAN transcrito, na redação dada pela Lei Complementar nº 54, de 22 de dezembro de 1986, tem direito a ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que inexista residência oficial à sua...
Direito Público Recursos Extraordinário e Especial: efeito suspensivo Arnaldo Esteves Lima Como se sabe, tais recursos, previstos nos artigos 102, III e 105, III, e alíneas, da CF, destinados ao STF e ao STJ, são recebidos, apenas, no efeito devolutivo, conforme § 2º, do art. 542, do CPC. De acordo com seu art. 497, sua...
O processo sobre as terras da Barra da Tijuca Ellis Figueira O desembargador Ellis Figueira (foto), recentemente aposentado, na derradeira sessão da qual participou no Tribunal de Justiça/RJ, relatou o mais polêmico processo que, nas últimas décadas tramitou pelo cenário da Corte Judiciária...
Entrevistas e Perfis Recompor o Judiciário à imagem de sua credibilidade Herbert Carneiro O desembargador Marcus Faver, novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, discorrendo suas metas prioritárias para os dois anos de seu mandato, assinala que seu...
OAB/RJ estará sempre pronta, disposta a colaborar com o TJ Octavio Gomes A presente solenidade nos leva a constatar duas realidades sublimes: A primeira, que o ilustre Desembargador Humberto Manes deixa a presidência com a absoluta certeza do dever cumprido, sendo enfadonho elencar os inúmeros avanços e...
Diálogo franco e objetivo do Judiciário José Muiños Piñeiro Filho O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro Filho, em nome da instituição, destacou a figura do novo Presidente Des. Marcus Faver. Abaixo, significativo trecho da sua oração: “O Desembargador...
Poder Judiciário: Guardião das liberdades individuais Herbert Carneiro (discurso de posse do Desembargador Marcus Faver na presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Quis a Providência Divina e a extrema generosidade de meus colegas deste Tribunal, que eu tivesse a honra e a glória de ser o...