Direito Civil O novo Código Leonardo Henrique de Oliveira 5 de janeiro de 2003 E os vícios de consentimento no negócio jurídico O presente ensaio objetiva indicar as modificações mais relevantes introduzidas no texto do Código Civil, no tocante aos vícios de consentimento no negócio jurídico. O primeiro...
Direito Civil Novos tempos, novo Código Civil Aurélio Wander Bastos A sociedade brasileira inicia uma nova etapa na proteção dos direitos civis com a vigência do novo Código Civil, promulgado noventa anos depois do famoso Código de Clóvis Bevilácqua. Este Código de Bevilácqua sofreu profundas...
Direito Civil Direito Privado A onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro Luciana de Oliveira Leal O contrato se conceitua como “negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam” (Orlando Gomes, Contratos, Forense, 24ª ed. 2001,...