Opinião e Editoriais Subordinação, Não!!! Orpheu Santos Salles 30 de maio de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 34, 05/2004) Face a imposição dogmática da cláusula pétrea (art. 2° do Pacto Fundamental da Republica), a qual preceitua a independência e harmonia dos três Poderes – aliado,...
Direito Público Opinião e Editoriais Urgência nas reformas partidárias João Paulo Cunha 5 de maio de 2003 As eleições do ano passado deixaram claro que a sociedade brasileira deseja mudanças estruturais no país. É nesse contexto político que se encaixam as reformas constitucionais, ponto de partida para a retomada do desenvolvimento e da...
Opinião e Editoriais Nem Cega e Nem Surda Maria Berenice Dias Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não se...
Direito Público Opinião e Editoriais O fascínio solto por aí Edson Vidigal A Justiça Eleitoral no Brasil ainda é a Fonte de onde flui a legitimidade dos mandatos populares. A construção democrática não é obra de prazo cerro, é tarefa inacabável que só se realiza na afirmação cotidiana de rodos os seus...
Direito Penal Opinião e Editoriais A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o dia Marco Aurélio Mello Há uma guerra acontecendo lá fora, noticiada diuturnamente, detalhe por detalhe, o que por vezes faz sobressair até as minúcias mais cruéis. As vítimas são milhares e, tão anônimas quanta desprotegidas, na maior parte dos casos...
Direito Público Opinião e Editoriais O Congresso, a índia e a capsula do tempo Maria Helena Cisne Cid Minhas emoções foram remexidas ao ver aquela cena: uma mulher índia amamentando um filhote de macaco! A princípio arrepiei-me: jamais Faria isso! – pensei eu, mãe de muitos filhos, aos quais amamentei. Depois, refleti melhor: só...
Direito Civil Opinião e Editoriais O filósofo e a lei revolucionária Sálvio de Figueiredo Teixeira O autor da teoria tridimensional do direito, segundo o qual no fenômeno jurídico há três elementos que coexistem numa unidade concreta e atuam como elos de um processo, a saber, o faro, o valor e anorma, o professor Miguel Reale é...