Mediação e Arbitragem
Arbitragem: um novo campo de trabalho para o operador do direito aposentado
5 de fevereiro de 2005
A Lei 9.307/96, também conhecida como Lei Marco Maciel, foi o estopim de uma revolução silenciosa, que está, aos poucos, disseminando novas perspectivas e esperanças para aqueles que sempre sonharam com uma Justiça rápida, eficaz e...
A Teoria Autonomista da Arbitragem
Ana Tereza Basilio, André Fontes
31 de março de 2008
Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Entendem os estudiosos que seu enquadramento nas diversas classes de idéias que preponderam no Direito resumir-se-ia ao...
A convenção de arbitragem: sua força vinculante e seus reflexos na jurisdição penal
31 de maio de 2010
I – Da natureza jurídica da arbitragem e sua força vinculante A palavra “arbitragem” é derivada do latim “arbiter” (juiz, louvado, jurado), sendo especialmente empregada na linguagem jurídica para significar o procedimento...
Mediação de conflitos
Victor Barros Leal de Carvalho Ferreira
24 de janeiro de 2013
1. Histórico da Mediação de Conflitos O termo mediação deriva do latim “mediare” que dentre outros significados é dado o de intervir. Significa, então, intervir de maneira pacífica, imparcial na solução de conflitos. Assim...
Mediação familiar
Victor Barros Leal de Carvalho Ferreira
29 de janeiro de 2013
1. Conceitos e princípios da mediação familiar De uma forma mais institucional, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça de Portugal, define a mediação familiar como: “um meio de resolução...
A conciliação como instrumento de pacificação social na resolução de conflitos
Nykson Mendes Lacerda Cavalcante
26 de agosto de 2013
SUMÁRIO: Introdução. 1. O que é conciliação. 1.1 A origem da conciliação no Brasil. 1.2 Modalidades de conciliação. 1.3 Princípios e regras que norteiam a conciliação. 1.4 Objetivos da conciliação. 1.5 O papel do conciliador....
A conciliação e a mediação como instrumentos para a desjudicialização das relações sociais
17 de outubro de 2013
1. Introdução Contemporaneamente, muito se discute sobre os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário na resolução qualitativa dos conflitos de interesse que a ele são submetidos. Além do elevado número de processos e das...