Direito Civil
Estudo dogmático sobre a confusão no Direito Obrigacional brasileiro
Carlos Vieira Von Adamek, Otavio Luiz Rodrigues Jr.
12 de setembro de 2022
Introdução A confusão é um dos institutos mais singelos em termos operativos e, paradoxalmente, mais obscuros do Direito das Obrigações, seja pela riqueza de sentidos que a palavra encerra na linguagem vulgar e mesmo na terminologia...
Homologação dos acordos da Convenção de Haia de 1980 – Competência da Justiça Federal?
Renata Bento Salles, Wellington Vilela de Araújo
25 de abril de 2022
A Advocacia-Geral da União (AGU) busca consolidar na Instituição a prática da conciliação na resolução de conflitos previstos na Convenção de Haia de 1980, envolvendo o sequestro internacional de crianças. Em 2021, 13 casos de...
Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência
Alexandre Chini, Alexandre Flexa
11 de janeiro de 2022
Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de...
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica
9 de agosto de 2021
A discussão acerca das desigualdades entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente, contrario sensu, remonta aos gregos, desde a antiguidade. Acreditava-se que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os...
Dez anos de respeito à cidadania das famílias homoafetivas
5 de julho de 2021
Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo gênero como família, segundo as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva (ADPF 132 e ADI...
Lojistas de shoppings reabrem portas, mas amargam queda de 80% nas vendas
19 de maio de 2020
No momento em que mais centros comerciais voltam a operar – até segunda-feira, previsão é que 73 estejam em funcionamento –, setor vê vendas muito abaixo do patamar anterior à pandemia de covid-19 Os shoppings reabrem, as luzes se...