Direito Público Mobilidade sustentável Lélis Marcos Teixeira 31 de dezembro de 2011 O tema que reflete na nossa vida cotidiana e sobre o qual me proponho a falar é a mobilidade no mundo urbano. Nas cidades antigas, a locomoção habitual era equivalente a uma distância de, no máximo, dois quilômetros, algo em torno de...
Opinião e Editoriais Ideias Confessadas Da Editoria No último dia 25 de novembro o presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC-AM, José Roberto Tadros, lançou no salão de eventos da Fecomércio o livro “Ideias Confessadas”. José Roberto Tadros nasceu em Manaus e é descendente da...
Direito Público Poder Judiciário, guardião da Constituição Reflexões J. B. Franco de Godoi A reflexão é o movimento do espírito buscando apreender e compreender os fenômenos da realidade. É atividade interna, originariamente, desdobrando-se em verbalização por signos, fonéticos, escritos ou mímicos. Juntamente com a...
Entrevistas e Perfis Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão festeja aniversário de sua criação Da Redação, por Giselle Souza Em comemoração aos 198 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizou-se, no último dia 4 de novembro, no Plenário da Corte, solenidade presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, vice-presidente do...
O linchamento moral Orpheu Santos Salles Já se tornaram corriqueiras a mentira, a infâmia e as injustiças que inocentes têm sofrido devido a várias e pesadas calúnias de irreparáveis consequências, em face dos brutais linchamentos morais que lhes atingem. Até Jesus...
A Universidade, criação da Igreja Católica Ives Gandra da Silva Martins “Honra-me sobremaneira o título que recebo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná que, na área acadêmica, representa a maior distinção outorgada a professores universitários. Constituindo a PUC do Paraná uma das mais...
Direito Civil Alienação parental Breve reflexão acerca de uma hipótese particularizada Celso Ferreira FIlho Dedico o presente trabalho a todas as meninas vítimas de pretenso e falso abuso sexual e que, por força de dissensões entre os pais, acabaram por sofrer um intenso abalo na formação de sua personalidade, crescendo inseguras, infelizes...
Entrevistas e Perfis Homenagem a Evandro Lins e Silva Ministro do Supremo Tribunal Federal, acadêmico e advogado Murilo Melo Filho O ministro, acadêmico e advogado Evandro Lins e Silva está fazendo muita falta, porque era possuidor de uma cultura suficientemente esclarecida e sólida para resolver os problemas de natureza regimental, estatutária ou jurídica que...
Direito do Trabalho O novo aviso prévio José Geraldo da Fonseca Introdução É desejável que no comércio jurídico, em especial no âmbito dos contratos e das obrigações, os parceiros ajam de boa-fé. Não qualquer boa-fé, do tipo que habita o nebuloso universo anímico das pessoas e legitima o...
Direito Público Denunciação criminosa e o anonimato Marco Aurélio Mello Em 17 de setembro de 2004, recebi o Habeas Corpus nº 84.827-3/TO, o qual reputo tratar de tema de grande relevância, considerado o princípio da dignidade da pessoa humana. O Supremo era chamado a apreciar a possibilidade de se iniciar...
Direito Público Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros por danos atribuídos ao consumo do produto – Doutrina, jurisprudência e Direito comparado Luís Henrique Machado O livre-arbítrio do fumante: a assunção de risco e a culpa exclusiva da vítima como forma de exclusão de responsabilidade do fabricante O princípio do Estado democrático de Direito, considerado um dos fundamentos da República, é a...
Direito Público O leão de garras afiadas Moisés Ferreira Uma revolução na fiscalização tributária A nova realidade tributária brasileira O Brasil vem observando, desde a década de 1990, importantes aprimoramentos dos instrumentos de fiscalização e arrecadação de tributos em todas as...