Liberdade de imprensa Edson Vidigal 5 de novembro de 2005 Com satisfação publicamos a judiciosa decisão prolatada pelo ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus concedido ao jornalista Arimatéia de Azevedo, que se encontrava preso sob acusação de...
Direito Público Opinião e Editoriais A Educação além dos números Ricardo Drummond Marsicano Ribeiro A percepção da importância da educação no fortalecimento de toda e qualquer nação há muito faz parte do cotidiano das reflexões sociais, encontrando-se presente nos planos de governos, nas dissertações e teses das áreas...
Opinião e Editoriais A certeza da impunidade Bernardo Cabral O país vem assistindo – graças ao clamor da sociedade – um espetáculo inimaginável há tempos atrás, qual seja os comentários que tomaram conta de todos os segmentos sobre a corrupção que atingiu os três Poderes: Executivo,...
Direito Público A exclusão e o direito à segurança alimentar Cristiane Lisita Conforme nos diz o prêmio Nobel da Paz John Boyd Orr “a fome tem sido através dos tempos a mais perigosa das forças políticas”. A propósito, foi ela que precipitou a Revolução Francesa, em outubro de 1789, quando uma multidão de...
Opinião e Editoriais A promoção dos juízes e o “beija-mão” Paulo Cesar Salomão Antes da Constituição de 1988, a promoção e remoção dos juízes estaduais – para ser mais específico – se davam por escolha do Tribunal composto pelo Órgão Especial, isto é, os 25 desembargadores mais antigos, que...
Opinião e Editoriais A transposição do Rio São Francisco Ives Gandra Martins Preocupa-me, sobremaneira, a forma açodada como tem o governo federal trabalhado para impor um projeto de alto risco e que pode agravar a doença do Rio São Francisco, já padecendo, na foz, de recuo das águas, por insuficiência de...
Direito Público A gratuidade nos transportes coletivos Miguel Reale A gratuidade nos transportes coletivos , levantada em face da leviana iniciativa de legisladores estaduais e municipais, visando a obtenção de prestígio político-eleitoreiro, – sem medir as conseqüências do fato – , tem...
Independência, serenidade e exatidão Liliane Roriz de Almeida “É dessa época que vem a profunda e sincera admiração que nutro por V.Exa., e acrescento, tanto no plano profissional quanto no plano pessoal. Reconheço que tive até certa dificuldade em expressar essa admiração, dadas as...
Direito Civil Desapropriação judicial pela posse – Trabalho José Carlos Zebulum Não é de hoje a preocupação da doutrina e dos aplicadores do Direito com o princípio da função social da propriedade e da posse. O princípio, no entanto, evoluiu de mero temperamento ao individualismo que marcou o tratamento do...
Direito Penal Breves considerações a respeito do viciado e do crime Soraya Taveira Gaya Não se trata evidentemente de um trabalho aprofundado sobre o tema, mas apenas algumas reflexões a respeito do assunto. Falamos do viciado – dependente – daquela pessoa que já caiu numa situação tal que pensa não haver...
O ronco das urnas Orpheu Santos Salles O infeliz propósito do governo, ao programar o inútil além de absurdamente custoso e inconseqüente plebiscito, veio resultar numa clara e insofismável demonstração de protesto e aversão popular aos infaustos acontecimentos que se...
Campanhas maciças de educação no trânsito Rodrigo Terra É cogente, com certeza, conter a infração de trânsito em suas várias modalidades e garantir a ética como referencial coletivo, preocupação que motivou a aprovação do projeto de lei de número 3.710-E que, detalhista e inovador,...