Direito Penal
A contribuição da investigação pericial para a Justiça
8 de junho de 2020
O exame do corpo de delito e a investigação pericial do local de crime são importantes instrumentos para a busca da verdade dos fatos, independentemente dos interesses das partes. Por esse motivo, tais elementos auxiliam os magistrados a...
Notários e Registradores no Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro E AO Financiamento do Terrorismo
Jorsenildo Dourado do Nascimento
16 de abril de 2020
Muito se tem falado sobre a criação de mecanismos para a prevenção e combate à corrupção e crimes de lavagem de dinheiro em nosso País. Nos últimos anos, vivenciamos um processo de real transformação da sociedade e dos órgãos...
A corrupção e os crimes do colarinho branco
Mônica Lúcia do Nascimento Frias
7 de março de 2020
A corrupção está intimamente ligada aos crimes popularmente conhecidos pela expressão “crimes do colarinho branco”, que são crimes graves cometidos por pessoas com algum tipo de status social, qualificação profissional ou...
Um breve resumo sobre os novos danos na responsabilidade civil
Mônica Lúcia do Nascimento Frias
8 de novembro de 2019
O vocábulo responsabilidade em sentido amplo pode ser entendido como a situação de quem violou uma norma, que pode ser uma norma moral ou jurídica, decorrendo desta ação ou omissão, o dever de reparar o dano causado a outrem. Em...
A presunção de inocência e a execução desde logo da sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau
6 de setembro de 2019
A controvérsia acerca da possibilidade da prisão provisória de réu imediatamente após sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau tem dividido a comunidade jurídica nacional. Um grupo de juristas sustenta que...
“Nosso sistema prisional já não admite inércia”
6 de agosto de 2019
Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho...
Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime
8 de julho de 2019
Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota...