Opinião e Editoriais Reflexões sobre a Ação Penal 470 Luís Roberto Barroso 20 de setembro de 2013 “Sem reforma política tudo continuará como sempre” Introdução ao voto do ministro Luis Roberto Barroso na Ação Penal 470 I Introdução 1. Por se tratar da minha primeira intervenção no julgamento da Ação Penal 470, sinto-me...
Opinião e Editoriais Vitaliciedade é garantia da própria cidadania Nelson Missias de Morais Os movimentos sociais têm alcance importante para o revigoramento das instituições e do próprio Estado de Direito, pois é nessa hora que se confirmam as forças da democracia e da participação popular, para a correção de rumos,...
Opinião e Editoriais Reformas constitucionais e a crise do governo Ives Gandra da Silva Martins Há cinco reformas necessárias para diminuir o custo do Brasil e voltar o país a ter competitividade, a saber: a política, a administrativa, a trabalhista, a previdenciária e a do Judiciário. Todas as manifestações dos últimos...
Opinião e Editoriais Os tribunais do século XXI Reis Friede Continuamos a discutir, com notável persistência – e agora sob a égide da eminente aprovação de Projeto de Lei que amplia a composição dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) em mais 137 juízes (mais do que dobrando,...
Opinião e Editoriais Plebiscito seria a solução? Luiz Gonzaga Bertelli A presidente Dilma tem reiterado à Nação o seu obstinado intuito de convocar um plebiscito popular, estimado em meio bilhão de reais, com a finalidade de analisar a possibilidade de uma reforma política. Segundo ela, seria...
Direito Público Opinião e Editoriais O STF e a violação aos princípios constitucionais Ophir Cavalcante Uma das matérias mais tormentosas à advocacia é fazer chegar ao Supremo Tribunal Federal recursos extraordinários em que se debate a existência de violação aos princípios da legalidade, da ampla defesa, do devido processo legal, do...