Opinião e Editoriais
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
20 de julho de 2021
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os...
A carta da Conamp aos candidatos à Presidência da República
30 de agosto de 2022
Neste mês de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional, representando mais de 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, por ocasião das eleições ao...
O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura
5 de dezembro de 2023
O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas...
Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública
2 de janeiro de 2024
O Congresso Nacional se depara, neste momento, com um tema sobre o qual os membros do Ministério Público dedicam especial atenção. Trata-se da tramitação de um conjunto de projetos de lei que abordam a atuação da Defensoria...
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
2 de fevereiro de 2024
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania
9 de abril de 2024
Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os...