Opinião e Editoriais A composição dos tribunais superiores Mozart Valadares Pires 31 de dezembro de 2009 A composição das cortes superiores é uma preocupação antiga da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Logo que tomei posse como presidente da entidade com o maior número de magistrados do mundo — que congrega mais de 13 mil...
Direito Público Opinião e Editoriais A crise no Judiciário e a criação do STJ Roberto Rosas A crise do Judiciário No dia 20 de maio de 2004, o Superior Tribunal de Justiça comemorou o 15º aniversário de sua instalação. Naquela ocasião, falamos em nome do Conselho Federal da OAB o texto a ser descrito. Após, refletiremos...
Opinião e Editoriais A magistratura pede socorro Eliana Calmon NOTA DO EDITOR ____________________________ Fincado no princípio adotado pela Revista, desde os primórdios de sua fundação há 10 anos, de defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, temos que concordar e aplaudir o...
Opinião e Editoriais O papel da AGU na garantia da segurança jurídica do desenvolvimento nacional José Weber Holanda Alves A Advocacia-Geral da União – AGU, vive um momento histórico e especial, pois, plagiando o nosso Presidente Lula: “Nunca na história desta AGU um membro da carreira ocupou o mais alto cargo deste Órgão”. A oportunidade está posta...
Opinião e Editoriais Libera já! Siro Darlan NOTA DO EDITOR O corajoso artigo do eminente e conceituado desembargador Siro Darlan, que com grande satisfação publicamos, esperando que produza, sem hipocrisia, os devidos debates entre o Poder Público e a sociedade, constitui...
Opinião e Editoriais MST, CPI e Reforma Agrária Marco Falcão Cristinelis Não há movimento social mais legítimo do que a luta daqueles que querem terra para cultivar. Trata-se de resgate da cidadania histórica para a efetiva base de um País/Estado fundado, como o Brasil, na social democracia. O movimento...