Opinião e Editoriais Constituinte exclusiva?! Bernardo Cabral 1 de agosto de 2013 Não é de agora que há numerosas declarações sobre a convocação de uma Constituinte restrita ou Mini-Constituinte, etc… No entanto, hoje é a própria presidente Dilma Rousseff que vem de propor um amplo debate sobre a...
Opinião e Editoriais Saco cheio Fernando Foch Preocupa a incapacidade de os políticos entenderem as manifestações que têm sacudido a rotina brasileira e delas extrair lição. Sem se compreender esse não se diga movimento, mas fenômeno, as multidões não serão caladas com...
Opinião e Editoriais Para esclarecer o óbvio Ives Gandra da Silva Martins A meu ver, não haveria necessidade de um projeto de emenda constitucional para assegurar aos delegados de polícia a exclusividade para presidir os inquéritos policiais. Já a têm na CF, pois o § 4o do artigo 144 está assim redigido:...
Opinião e Editoriais O CNJ não pode surtar Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Entre as atribuições cometidas pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça não se inclui a de legislar. E isso, por uma razão muito simples: sendo ele um órgão administrativo do Poder Judiciário obviamente não pode...
Opinião e Editoriais O último a errar Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo Vem de Rui Barbosa a frase antológica: “O Supremo é o último a errar”. Lembrei-a ao ler Guilherme Fiuza, em “O Globo” de 8.6.2013, no artigo “Use a cabeça, senhor juiz”. Tratava da sabatina no Senado do ministro Luís...
Opinião e Editoriais Justiça ou descrédito? Orpheu Santos Salles 31 de julho de 2013 O Judiciário atravessa hoje, no bojo da instituição republicana que vivencia, uma delicada situação decorrente dos reflexos e injunções demandadas pelas sentenças proferidas no julgamento do “Mensalão”. A expectativa do...