Direito Civil Opinião e Editoriais A ética pelo avesso Villas-Bôas Corrêa 5 de fevereiro de 2005 Nas férias partidas que, pesaroso, hoje encerro, andei por Itatiaia matando velhas saudades de amigos e lavando a miopia nos deslumbrantes cenários da serras que arranham o céu, estive em Belo Horizonte e naturalmente consagrei alguns...
Direito Público Opinião e Editoriais A Malsinada MP 232 Antonio Oliveira Santos Com a brutal carga tributária que pesa sobre as pessoas físicas e pequenas empresas de serviços, no Brasil, aqueles que não são empregados ou trabalham no setor de prestação de serviços descobriram que melhor do que sonegar, do que...
Direito Penal Opinião e Editoriais Penas alternativas ou ilusão? Soraya Taveira Gaya A lei visa regular a convivência do homem em sociedade, sendo impossível evitar-se a ocorrência de crimes, logo, uma sanção é sempre prevista como contra prestação a ofensa ao bem jurídico tutelado pela lei. São várias as...
Direito do Trabalho Opinião e Editoriais Recusar a Reforma Sindical Ricardo Antunes Nas últimas décadas, as mutações que ocorreram no universo produtivo, em escala global, foram de grande monta e afetaram enormemente o mundo do trabalho. A denominada era da globalização combinou, de modo esdrúxulo, ‘’era da...
Direito Civil Opinião e Editoriais Vale a pena colecionar livros raros? José E. Mindlin O fenômeno da coleção, quer de artes plásticas, quer de livros raros ou manuscritos, tem aspectos curiosos e pode ter motivações variadas, desde a apreciação genuína da beleza artística e da fruição intelectual, até a...