Direito Civil Desapropriação judicial pela posse – Trabalho José Carlos Zebulum 5 de novembro de 2005 Não é de hoje a preocupação da doutrina e dos aplicadores do Direito com o princípio da função social da propriedade e da posse. O princípio, no entanto, evoluiu de mero temperamento ao individualismo que marcou o tratamento do...