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O arbitramento da indenização por dano moral e a jurisprudência do STJ
O dano moral constitui um dos temas mais importantes e controvertidos, na atualidade, no plano da responsabilidade civil não apenas pelos seus aspectos jurídicos, mas pelo interesse prático despertado em toda a sociedade. A controvérsia...O uso das redes sociais nas eleições e nos processos eleitorais: o sistema brasileiro
As novas tecnologias de informação e comunicação estão transformando sociedades, governos e sistemas políticos no mundo contemporâneo. O desenvolvimento da infraestrutura digital e seu impacto nos processos eleitorais exige bastante...Sociedade se mobiliza por menos tributos
Assessoria de Imprensa, Conselho Federal da OAB
As dez propostas apresentadas pelo movimento Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!, campanha formada pela OAB e mais uma centena de entidades representantes de trabalhadores e empresários, objetivam que o Estado cumpra seu papel...A Justiça Militar da União e a defesa do espaço aéreo brasileiro: uma análise sobre o tiro de destruição
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
O abate da aeronave civil da Malaysia Airlines por um míssil russo que matou 298 inocentes em julho de 2014, grandes eventos que foram e serão sediados no Brasil como a Copa do Mundo, o encontro dos Brics, da Unasul e as Olimpíadas em...