Entrevistas e Perfis Viva Quixote! Francisco Peçanha Martins 5 de julho de 2004 Descendentes dos romanos, espanhóis e portugueses – primos carnais – lançaram-se ao mar, descobrindo o caminho das Índias, do Japão e conquistando a África e as Américas. Na América do Sul, dividiram territórios em...
Direito Público Indústrias do ensino Cláudio Fonteles Vou falar da minha instituição e faço uma pergunta: houve um redesenho do Ministério Público no Brasil a partir de 1988? Sem dúvida, sim. Redesenhar formalmente as coisas é muito simples. Agora, substancialmente, estão os...
Direito Público Opinião e Editoriais Considerações sobre política econômica e tributária, à luz da Constituição Ives Gandra da Silva Martins Neste pequeno trabalho pretendo retomar temática que tem sido objeto de minha permanente reflexão. Estou convencido que, no Brasil atual três são os fatores de inibição do desenvolvimento, a saber: tributos, juros e burocracia. O...
Direito Público Estado Democrático de Direito: os órgãos de assistência judiciária municipais são instituições essenciais à sua manutenção Elizabeth Oliveira “Podemos dizer hoje, que houve um tempo de sonhar e hoje é tempo de celebrar mais uma etapa vencida na construção desse sonho, pois nada é melhor para o ser humano do que alegrar-se e procurar promover o bem-estar social durante a...
Direito Penal Direito Público Habeas Corpus 84.038-8 Da Redação RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO PACIENTE(S) : SÉRGIO JACOME DE LUCENA IMPETRANTE(S) : RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO(A/S) : JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Eis as informações prestadas...
Um velho arretado José Sarney É inevitável, sendo político e sempre em campo oposto, não escrever sobre Leonel Brizola, que tinha na alma a herança dos caudilhos irredentos do Rio Grande do Sul, como Bento Gonçalves, Davi Canabarro e tantos mais, indormidos, de...
Direito Civil Opinião e Editoriais Educação no Brasil e violência Cármine Antônio Savino Filho As discussões sobre a Educação no Brasil quase sempre seguem as veredas de seus problemas estruturais e perdem-se em tecnicismos, aliás importantes, mas não prioritários: a qualificação profissional dos educadores, a sua baixa...
“El Paredon” e o Estado Democrático de Direito Orpheu Santos Salles Após a vitória da Revolução Cubana e a tomada do Governo pelos vitoriosos libertadores Fidel, seu irmão Raul, Guevara, Fuentes e outros idealistas, além dos naturais atos de comemoração e euforia, também iniciaram-se em Cuba os...
Opinião e Editoriais Compromisso com a Magistratura Nelson Jobim Registro que era extremamente difícil, em 1986, 1987, quando elaborávamos a Constituição Federal, nesta Casa, fazer com que essa temática interessasse a mais alguém, além de advogados, juizes e promotores. Sentavam-se à mesa para...
Direito Público Visão da floresta Darci Norte Rebelo Li a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade, de n. 2.946, em que o Ilustre Procurador-Geral da República postula, perante o STF, o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 8.987/95, que prevê a...
Opinião e Editoriais A Justiça que queremos Edson Vidigal No momento em que o Congresso Nacional debate a reforma do Poder Judiciário, a Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara Federal reúne à mesma mesa representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos membros...