Sem categoria

TSE sedia lançamento de livro sobre Direito Processual Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou no dia 20 de junho o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei no 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”. O ministro da Corte Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é um dos organizadores da obra.

O livro é uma coletânea com mais de vinte artigos que analisam o impacto dos institutos e das inovações trazidas pelo Novo Código Civil e pela minirreforma eleitoral – instituída por meio da Lei no 13.165/15 – no Direito Processual Eleitoral brasileiro. A obra é voltada para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores, servidores e estudantes de Direito.

Lançada pela Arraes Editores, a publicação reúne 31 autores com grande experiência no tema, entre os quais o próprio Tarcisio Vieira, o também ministro do TSE Admar Gonzaga e o secretário-geral da Presidência da Corte, Carlos Eduardo Frazão.

Tarcisio Vieira trata do dever de fundamentação no âmbito da Justiça Eleitoral. Admar Gonzaga escreve sobre os aspectos legais processuais do direito de resposta. Frazão, por sua vez, aborda o tema da competência para julgamento das contas de governo de gestão dos prefeitos sob a perspectiva do argumento das capacidades institucionais.

O prefácio do livro foi escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Além de ser autor de um dos capítulos da obra, o ministro Tarcisio Vieira é um dos organizadores da publicação, juntamente com os advogados Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg e Karina Kufa.

Fair Play da notícia

Nesta edição, eu não poderia deixar de abordar um tema que toma conta da imprensa na atualidade: futebol. E o que isso tem a ver com o perfil de nossa revista?
A respostas seria “nada”, a menos que fosse uma edição especial sobre Direito Desportivo.
Não se trata disso. No entanto, o paralelo que faço neste texto é sobre elementos que integram o futebol jogados nos campos do mundo afora nos dias de hoje: diversificação de times, melhora gradual de desempenho, mudanças de estratégias em busca de aperfeiçoamento, lideranças que conduzem equipes, talentos que se combinam, entrosamento entre os desportistas. E por aí vamos. Sim, são todos aspectos que vemos nos jogos da Copa da Rússia. E que, também, podemos ver, de certo modo, em nosso dia a dia na cobertura dos temas afetos ao Poder Judiciário.
Aqui, em nossa revista, os mesmos valores que as equipes que estão presentes nos campos da Rússia hoje podem ser conferidos a cada edição. Nesta, em particular, a diversificação do nosso time de colunistas se mostra na escalação de temas que vão do Direito Internacional, passam pelo Penal e vão até o Ambiental. Na cobertura sempre presente de eventos e cerimoniais realizados pelas entidades e instituições que gravitam em torno do campo do Poder Judiciário. Nesta edição também entram em jogo assuntos que fazem a busca por conhecimento mais atual do que nunca: cultura de compliance, liberdades de expressão, de crenças e de manifestações de gênero. Nossos artigos trazem, ainda, temas sempre presentes, que seguem como focos de debates, a exemplo da teoria da separação dos poderes, as políticas de estatais inseridas na economia de perfil liberal e a reforma tributária. Mas também avançam sobre assuntos da atualidade, como as regras de privacidade na internet e a economia digital.
Assim como vemos neste campeonato mundial de futebol, buscamos aperfeiçoar a cada edição nossa busca pelo melhor desempenho no campo da notícia e das atualidades.
Prestes a completar 20 anos de circulação ininterrupta, a Revista Justiça & Cidadania tem sobre si a responsabilidade de entrar em jogo sempre preparada para buscar o melhor resultado da informação.
Observando nossos avanços, em retrospecto, não tenho dúvidas ao afirmar que estamos cumprindo com excelência nosso papel de veículo segmentado, especializado na cobertura do noticiário relativo ao Poder Judiciário.
A cada edição, a cada evento que tomamos parte – não apenas na cobertura, mas como apoiadores, por meio do Instituto Justiça & Cidadania – percebo que expandimos cada vez a missão sobre a qual estão sediadas as bases de nossa existência. A nossa razão de ser. Hoje, eu diria que nossa proposta vai além do pleno exercício do jornalismo. Nosso dever é este mesmo que relacionei no início deste editorial: aperfeiçoar o jogo, entrosar as equipes, buscar melhores resultados a cada dia.
Nosso compromisso, cumprido a cada edição, com a ajuda desses grandes “jogadores” que são nossos articulistas, é fazer ampliar o conhecimento, a informação; fortalecer o discernimento; promover o entendimento e a compreensão. Consolidar, enfim, o pensamento crítico acerca do mundo das Leis, do ­Direito, da Justiça e da Cidadania.
Este bom combate é o que nos move. E a nossa vitória é certa.
Que vençam sempre os mais justos.

Assine nossa newsletter e receba a nossa revista digital, em primeira mão, no seu e-mail

Voltar ao topo