Centro Cultural Justiça Federal inicia o processo de resgate histórico do seu acervo

PROJETO MEMÓRIA

E leito primeiro Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, o Desembargador Federal Paulo Freitas Barata, TRF-2ª Região, assumiu o cargo disposto a enfrentar desafios e consolidar o CCJF. Prova disto, é o Projeto Memória Justiça Federal, destinado a recuperar a história documental e oral da Justiça Federal.

Ao mesmo tempo em que a Justiça Federal renova-se, acompanhando o desenvolvimento de novas tecnologias, a instituição mantém o compromisso com a preservação da memória institucional e com a história e a cultura brasileiras. O Projeto Memória soma-se ao objetivo principal do CCJF que é aproximar a sociedade do Poder Judiciário através da arte e da cultura. Os eventos realizados nos primeiros sete meses da administração do Desembargador Paulo Barata atraíram um grande público, de todos os níveis sociais e culturais.

“Por possuir caráter institucional, o CCJF não é simplesmente uma galeria de arte. É um elo entre o Poder Judiciário e a sociedade, contribuindo para o alargamento da cidadania e o respeito às instituições. É um forte instrumento de democratização do Poder Judiciário”, explicou o Diretor Geral.

J&C – Qual o balanço que V.Exa faz desde a sua posse no Centro Cultural da Justiça Federal, em março deste ano?

Desembargador Federal Paulo Barata: O saldo destes sete primeiros meses é altamente positivo. Algumas medidas foram tomadas inicialmente e já mostram resultados propícios ao desenvolvimento do Centro Cultural.

J&C – Quais foram essas medidas iniciais?

Desembargador Federal Paulo Barata: Foram feitos investimentos no aparelhamento ( mobiliário e equipamento) do Centro Cultural para melhorar as condições de trabalho; foi elaborado projeto de quadro de pessoal; buscamos a integração com autoridades representativas dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal e do seu eficiente Centro de Estudos Judiciários – CEJ, o que vai permitir melhor difusão das nossas atividades e o trabalho em conjunto com essas entidades.

Medidas como estas e outras, a serem implementadas até o final do meu mandato, valorizam a existência do CCJF: um Centro de Cultura que se diferencia dos outros por integrar o Tribunal Regional Federal, e fazer parte de um dos Poderes da nação brasileira. A cultura aqui divulgada e produzida tem, também, um objetivo institucional.

J&C – Qual a importância do Projeto Memória Justiça Federal?

Desembargador Federal Paulo Barata: O Projeto é um antigo anseio do Poder Judiciário. Muitos processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, desde a sua origem até a sua transferência para Brasília, encontram-se no arquivo da Justiça Federal. Acredito encontrar nesses processos, nos quais atuaram juristas de escol, informações importantes sobre a evolução do Direito pátrio, das garantias e direitos fundamentais do cidadão, do papel do Judiciário na árdua tarefa de dar eficácia a tais direitos e garantias. Enfim, penso que nestes processos está contida parte significativa da própria história da República Brasileira e da nossa evolução social.

J&C – Como está sendo a implementação do referido Projeto?

Desembargador Federal Paulo Barata: Atualmente solicitamos ao STF autorização para examinar-mos os processos mencionados. É a primeira fase do Projeto. Com esse objetivo tivemos  um encontro com o Ministro-Presidente, Marco Aurélio Farias de Mello, e também para tentarmos o retorno do mobiliário, que, em meados de 1997, foi para a Capital, a fim de compor exposição comemorativa do aniversário do STF, e não mais retornou ao local onde hoje está instalado o Centro Cultural. A restituição deste acervo é de extrema valia para o Projeto Memória, pois reconstituirá o ambiente da época em que a sede do Supremo Tribunal Federal era no Rio de Janeiro, embora esteja adequadamente exposto na atual sede, em Brasília.

J&C – Como será feita a disponibilização do material exposto aos interessados ?

Desembargador Federal Paulo Barata: Após examinados por profissionais experientes, serão selecionados os processos de real interesse histórico. Esses processos selecionados serão restaurados – sempre que necessário – e, a seguir, catalogados, fichados e digitalizados. Só então as informações deverão ser colocadas à disposição dos interessados em geral. Há, ainda, longa trilha a ser aberta, lembrando que o caminho se faz caminhando.

J&C – Fale sobre a parte oral do Projeto Memória:

Desembargador Federal Paulo Barata: Podemos dizer que parte do trabalho é de reconhecimento a todos os que dedicaram suas  vidas  ao Poder Judiciário. Vamos gravar entrevistas com magistrados e servidores, advogados e procuradores, enfim, com todos aqueles que, de um modo ou de outro, contribuíram para a recriação da Justiça Federal, alguns pioneiramente, construindo a história que agora pretendemos resgatar. Os primeiros entrevistados foram o Desembargador Federal Silvério Cabral e o Juiz Federal Ariosto Rocha, ambos aposentados, e pioneiros na recriação da Justiça Federal. Posteriormente, ex-servidores foram entrevistados e a próxima série de entrevistas, no dia 14 de outubro, contará com os Ministros aposentados do STF Oscar Dias  Corrêa e Aldir Guimarães Passarinho, que nos relatarão suas vivências e contribuições ao país através dos longos anos que atuaram como magistrados.

J&C – Com a mudança de sede do Supremo para Brasília, o imóvel já havia sido destinado para as finalidades atuais ?

Desembargador Federal Paulo Barata: A idéia de instalação de algo semelhante a um Centro Cultural, era antiga, e aos poucos foi sendo aprimorada e hoje o Poder Judiciário conta com um belíssimo espaço para divulgar e produzir cultura em seu sentido mais amplo. O prédio exala tradição, dignidade, patriotismo. É como um templo.

J&C – Qual a diferença do Centro Cultural da Justiça Federal para os demais Centros de Cultura do Rio de Janeiro?

Desembargador Federal Paulo Barata: Por possuir caráter institucional, o CCJF não é simplesmente uma galeria de arte. É um elo  entre o Poder Judiciário e a sociedade, contribuindo para o alargamento da cidadania e o respeito às instituições. É um forte instrumento de democratização do Poder Judiciário.

J&C – Fale sobre os projetos culturais já implantados no CCJF:

Desembargador Federal Paulo Barata: O Cartão Postal de Música Popular Brasileira, realizado às terças-feiras das 12h e 30m às 13h e 30m, com ingressos a preços populares – R$3,00 para os servidores do Poder Judiciário e R$ 5,00 para o público em geral -.  A proposta é retirar a bilheteria tão logo se consiga patrocínio para o projeto, haja vista não contarmos com verba para o pagamento dos artistas e dos custos dos eventos. Trabalhamos, ainda com outras manifestações culturais tais como: teatro e literatura, música erudita, seminários, lançamentos de livros, exposições em geral (quadros, gravuras, fotografias, esculturas), dança, declamação. Há o projeto Justiça e Cidadania, concretizado em uma exposição permanente – sempre atualizada – sobre o tema, destacando não só o papel do Poder Judiciário na defesa da cidadania e no seu alargamento, mas também a necessidade de respeito às instituições, às leis e às autoridades legalmente constituídas.

A respeito do assunto, é de se ressaltar, pelo seu ineditismo, relevância e repercussão, a exposição o Brasil das Constituições. Pela primeira vez, as Constituições originais deixaram o Arquivo Nacional para serem exibidas ao Público, como jóias de valor inestimável, com ambientação das respectivas épocas.

Também destaco a mostra O papel de cada um, apresentada pelo Projeto Asa, contendo trabalhos inspirados no Estatuto da Criança e do Adolescente, produzido por crianças e jovens da rede pública de educação do Estado de São Paulo, e por artistas e escritores consagrados, tais como: Moacyr Scliar, Lygia Fagundes Telles, Sérgio Fingerman, Cláudio Tozzi, Ignácio de Loyola Brandão e muitos outros. Foi a primeira mostra voltada ao público infanto-juvenil. Um verdadeiro sucesso.

J&C –  Destaque algumas realizações do CCJF, nas diversas áreas da cultura:

Desembargador Federal Paulo Barata: Embora todos os eventos tenham sido excelentes – fazemos rigoroso controle de qualidade – posso, de memória, mencionar os seguintes: 1) na fotografia: as exposições Chico Albuquerque – um olhar de mestre; Álbum de viagem, do francês  Pierre Verger; Metroart, da sueca Marianne Stuöm; Ma France, do húngaro naturalizado americano André Kertész; Maias – espaços de memória, do mexicano Javier Hinojosa. 2) na gravura: A arte da gravura mexicana. 3) nas artes plásticas: a exposição Trinta artistas do Rio Grande do Sul, inspirada no Dicionário de Artes Plásticas do Rio Grande do Sul, trouxe obras de Iberê Camargo, Carlos Scliar, Glauco Rodrigues e outros artistas gaúchos de renome internacional. 4) artes gráficas: 1º Festival de Humor Gráfico, com obras de J. Carlos, Henfil, Thomas Nast, Orígenes. Finalmente, recordo a exposição Relações Luso-espanholas no Brasil, séc. XVI e XVII, segundo os documentos conservados no Arquivo Geral de Índias, produzida pelo Ministério da Cultura da Espanha, e o seminário Revisitando a História do Brasil, realizado pelo Consulado da Espanha e pelo Arquivo Nacional.

J&C – Quais as programações previstas ainda para este ano?

Desembargador Federal Paulo Barata: Em setembro, houve a exposição do notável fotógrafo mexicano Manuel Alvarez Bravo, de fama mundial, e, a partir de 2 de outubro, a grande e significativa exposição Alberto Santos-Dumont – Eu naveguei pelo ar, de João Luiz Musa, Marcelo Breda Mourão e Ricardo Tilkian.

J&C – Existe algum outro projeto em fase de experimentação para o CCJF?

Desembargador Federal Paulo Barata: Um dos projetos em fase de elaboração é o de criação de uma sala de cinema, com exibição de filmes e debates com diretores, artistas, críticos especializados, com ênfase no cinema nacional, mas sem esquecer as grandes obras e mestres da cinematografia mundial.

Existe a idéia, também, de exibirmos filmes relacionados com o Judiciário e promovermos análises e estudos sobre os mesmos, inclusive de direito comparado, destacando as semelhanças e diferenças entre as diversas organizações judiciárias e modos de conceber a atividade judiciária, sem perdermos de vista a sociedade e a época em que a história se desenvolve.