CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”

CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e com o apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) realizou  pesquisa  com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento.

A  pesquisa foi realizada em atendimento ao disposto na Resolução n. 325/2020/CNJ, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, tem por objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados para viabilizar o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário e foi rrealizada junto aos cidadãos(ãs), advogados(as), defensores(as) e membros do Ministério Público durante os meses de abril a maio de 2022 abrangendo questões diversas sobre a atuação do judiciário, contemplando quesitos como o acesso à justiça, tramitação processual, ações e políticas judiciárias, garantia de direitos, serviços prestados, comunicação, tramitação eletrônica e acessibilidade.

Com relação aos cidadãos, foram coletadas informações referentes às audiências de conciliação, aos serviços prestados por magistrados e servidores, aos meios de comunicação do fórum/tribunal, às ferramentas de consulta utilizadas, aos custos envolvidos no processo, à avaliação em relação ao acesso à Justiça, entre outros aspectos.

No que se refere aos operadores do direito, a pesquisa coletou informações ligadas às percepções na área de atuação, aos sistemas de processo eletrônico e de consulta de jurisprudência, englobando as dificuldades encontradas na sua utilização, as dificuldades para a adequada prestação jurisdicional, às formas de comunicação processual, à avaliação das audiências de conciliação e dos programas, dos institutos e das ações do Poder Judiciário, entre outros pontos.

Ressalta-se que a pesquisa se relaciona aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026,

Com base nas respostas coletadas, foram efetuados estudos e elaboradas diversas recomendações que versam sobre a organização e a estrutura do sistema de justiça, tecnologias e sistemas eletrônicos, melhorias na forma de comunicação com o cidadão (o que inclui os sistemas utilizados e o uso de linguagem acessível), o aprimoramento da prestação jurisdicional para reduzir a morosidade e, por fim, o incentivo à capacitação dos operadores do direito (OAB, DPU, Defensorias Estaduais e Ministérios Públicos), no tocante à alimentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).