O assassinato de mulheres no Brasil e as formas de se combater esse mal crescente serão temas de oficina realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 26 e 27 de novembro. O objetivo do evento, organizado pela ONU Mulheres, é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com juízes que já atuam na área, estimulando a busca de soluções para o enfrentamento da impunidade.
A oficina será restrita a 18 participantes para manter o formato de interação com os convidados, mas haverá transmissão ao vivo no Portal CNJ para o alcance de todos os interessados. O CNJ será representado pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conselheira Ana Maria Amarante.
Os participantes discutirão a tipificação penal do feminicídio, abordada no Brasil com o Projeto de Lei do Senado n. 292/2013. O texto pretende alterar o Código Penal para inserir o assassinato contra mulheres como circunstância qualificadora do crime de homicídio e aumentar a pena. A tipificação já foi adotada em países latino-americanos como México, Costa Rica, Guatemala, Colômbia, El Salvador, Chile, Peru, Nicarágua, Argentina, Bolívia, Honduras, Peru e Equador.
A oficina também discutirá o Protocolo para a Investigação de Assassinatos Violentos Relacionados a Gênero de Mulheres/Femicídio para a América Latina. Desenvolvido com o apoio de diversos parceiros, o protocolo cria diretrizes para a investigação de mortes de mulheres segundo o conceito de feminicídio, garantindo que os Estados cumpram seus deveres em relação ao direito à vida e à dignidade humana para todos, conforme os diplomas internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Feminicídio – O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de feminicídio, femicídio ou assassinato relacionado a gênero. Os termos referem-se a crimes de ódio justificados por uma cultura de dominação da mulher pelo homem e estimulados pela impunidade e pela indiferença da sociedade e do Estado.
Entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres brasileiras foram assassinadas, sendo cerca de 41% delas em suas próprias casas e, muitas vezes, por companheiros ou ex-companheiros. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no País, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres.
Confira a programação do evento: http://bit.ly/1xVFAsa
Débora Zampier (Agência CNJ de Notícias)