Compromisso do STF é com a Constituição e a democracia

Em seus 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal viveu altos e baixos na relação institucional com os demais Poderes da República. Uma postura geral de respeito foi assumida pelos políticos no pós-1988, com as garantias conferidas ao Tribunal e seus membros pela Constituição. No entanto, o passado recente mostra que essas salvaguardas talvez não sejam suficientes para evitar que a frustração com os limites democráticos possa desaguar em ações políticas hostis contra o Supremo e a democracia.

As engrenagens da defesa da normalidade democrática aparentemente precisam ser aperfeiçoadas, para que funcionem de forma mais autônoma, sem depender tanto da vontade e da capacidade individual das pessoas que estão à frente das instituições.

Não há o que se falar, porém, da independência dos ministros do Supremo. Da forma como deve ser, os magistrados constitucionais têm e precisam manter total liberdade e todas as garantias para assumir posições corajosas, eventualmente contramajoritárias, muitas vezes contrárias, inclusive, às posições dos próprios presidentes que os indicaram ao cargo.

Cada qual com suas características, aqueles que envergam a toga do Supremo devem conservar-se, acima de qualquer afinidade política ou ideológica, como firmes guardiões da Constituição. Neste sentido, nenhum observador atento do Supremo se surpreendeu quando votos do mais novo integrante, Ministro Cristiano Zanin, contrariaram posições históricas do partido do presidente que o indicou ao Tribunal.

Como afirmou o ministro, na entrevista exclusiva que orgulhosamente apresentamos nesta edição, o compromisso dos ministros do STF é com a defesa da Constituição e da democracia.

Leia ainda nessa edição –  A Revista JC de agosto também destaca as coberturas da VI Conferência internacional de Arbitragem do CBMA, tradicional evento da comunidade arbitral; da XII Conferência Estadual da OAB-RJ, que celebrou os 35 anos da Constituição Cidadã; do 7º Fórum Nacional das Corregedorias, que defendeu a aproximação da Justiça à sociedade; e da última edição do programa Conversa com o Judiciário, no qual o Ministro Luís Roberto Barroso falou quais serão os eixos de sua gestão, a partir de setembro, à frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça.

Na seção Justa, leia a reportagem sobre a posse de Edilene Lôbo como primeira ministra negra do TSE,  que também ouviu magistradas envolvidas, no âmbito do CNJ, no desenvolvimento de políticas para a superação das desigualdades racial e de gênero no Poder Judiciário. Já na seção Prateleira, saiba mais sobre os recentes lançamentos jurídicos que têm em comum homenagens a magistrados com qualificada produção jurisprudencial.

Leia ainda, dentre os artigos selecionados para esta edição, a opinião de juristas renomados sobre temas como os cem anos das Varas da Infância no Brasil, a utilização das novas tecnologias para promover o acesso à Justiça, os aperfeiçoamentos necessários à reforma tributária e muito mais.

Boa leitura!