Estiveram reunidos na Alemanha, no mês de março, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Ministros do Superior Tribunal de Justiça para uma missão acadêmica. A missão contou com a parceria da Revista Justiça & Cidadania.
A iniciativa pretende estudar, em perspectivas comparadas, as dinâmicas de deliberação e de tomada de decisão dos tribunais superiores estrangeiros. O objetivo é propor modificações normativas para melhorias do sistema jurídico brasileiro.
Estiveram presentes quatro Ministros do STJ Mauro Campbell Marques (Diretor-Geral da Enfam), Benedito Gonçalves, Villas Bôas Cueva e Rogério Schietti Cruz. O secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, e o secretário executivo, Fabiano Tesolin, também participaram.
A viagem ao país europeu foi marcada por parcerias entre a ESMPU com a Academia Judiciária Alemã (Deutsche Richter Akademie), o Tribunal Superior Federal (Bundesgerichtshof – equivalente ao Superior Tribunal de Justiça) e o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgerichts – equivalente ao Supremo Tribunal Federal) para promoção de atividades acadêmicas de interesse mútuo.
Pela ESMPU, fizeram parte da missão: o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação, Carlos Bruno Ferreira da Silva; a coordenadora de Ensino do Ministério Público Federal (MPF), Sandra Akemi Shimada Kishi; e o procurador da República Antonio do Passo Cabral. Participou, ainda, a professora Karina Fritz, que auxiliou na tradução dos encontros.
Intercâmbio
Durante o encontro, os especialistas brasileiros se reuniram com o diretor da Academia Judiciária Alemã, Oliver Servas, que apresentou a instituição e abordou como funciona a seleção de juízes e promotores públicos. Também houve uma visita ao Tribunal Superior Federal da Alemanha, com reunião com a presidenta do Tribunal, Bettina Limpberg, e os ministros Andreas Quentin e Thomas Koch.
Diretor-geral da Enfam, o Ministro Mauro Campbell Marques destacou que as visitas ao Tribunal Superior Federal e ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha foram importantes para maior compreensão sobre dinâmicas de deliberação e decisão dos tribunais superiores estrangeiros, como o funcionamento de filtros recursais. “A partir dessa visita, pudemos entender como funciona esse filtro alemão. Esse entendimento pode contribuir principalmente para o STJ entender de que forma poderá aplicar o filtro de relevância”, afirmou.
“A oportunidade de conhecer o funcionamento do sistema jurídico da Alemanha nos ajuda a identificar nossos pontos fracos e fortes e, assim, aplicar as melhores virtudes jurídicas de cada nação”, afirmou o Ministro Benedito Gonçalves.
De igual forma, o Ministro Villas Bôas Cuêva destacou que “a recepção e as exposições detalhadas oferecidas pelos anfitriões alemães proporcionaram uma rica oportunidade de aprendizado e intercâmbio cultural e jurídico”. “A abertura para debates intensos e o compartilhamento de conhecimentos sobre o funcionamento do Judiciário em ambos os países enriqueceram significativamente todos os participantes. Esse tipo de colaboração internacional fortalece os laços entre as instituições e contribui para o aprimoramento do sistema judiciário, promovendo uma justiça mais eficaz e integrada globalmente”, declarou.
Compartilhamento de ideias
“Considero uma visita muito importante porque estreitou os laços entre os poderes judiciários alemão e brasileiro. Foi muito instrutivo para nós, do STJ, ter acesso a informações que os livros não trazem. São informações que somente uma troca de palavras, uma conversa olho no olho, diretamente com os pares alemães, poderia nos permitir alcançar”, disse o Ministro Rogério Schietti Cruz.
De acordo com o Secretário e Procurador da República, Carlos Bruno, a parceria firmada prevê a produção de artigos para as revistas institucionais e a participação, presencialmente ou online, como palestrantes em atividades comuns. “O intuito é que possamos conhecer mutuamente nossos sistemas e aproveitar ao máximo o direito comparado no aprimoramento de nossas instituições”, afirmou.
Além de exposições e debates sobre as técnicas decisórias e praticadas no tribunal, a programação contou com temas como as formas de deliberação entre juízes, publicidade e transparência das decisões; os obstáculos e filtros recursais, diretamente relacionados com o acesso à justiça.
*Com informações da ESPMU e Enfam.