O Ministério da Justiça irá reforçar com ações da Polícia Federal o grupo de trabalho interministerial criado nesta quinta-feira (20), para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A tarefa é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
“Os órgãos participantes devem lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, durante a solenidade de criação do grupo, em Brasília. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.
O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. A iniciativa é liderada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos. Ideli avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. “O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.
“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.